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← Perguntas sobre assinatura eletrônica

Posso assinar um NDA eletronicamente?

Resposta curta

Em geral, sim. Um acordo de confidencialidade normalmente é um contrato sem requisitos de forma, então, segundo o eIDAS (UE), o Código das Obrigações (Suíça) ou a ESIGN (EUA), uma assinatura eletrônica pode celebrá-lo. O que importa é poder provar depois quem assinou qual versão.

Por que um NDA normalmente é simples

Os contratos suíços não exigem nenhuma forma, a menos que a lei a prescreva (CO, art. 11(1)), e o eIDAS deixa as regras de forma para o direito nacional (art. 2(3)), ao mesmo tempo em que proíbe recusar uma assinatura eletrônica pelo simples fato de ser eletrônica (art. 25(1)). Não temos conhecimento de um requisito geral de forma para NDAs nos países tratados aqui, mas verifique a lei que rege o seu.

O que guardar

  • A versão exata que foi assinada, com o hash dela.
  • Quem assinou, como foi identificado e quando.
  • Uma prova, independente do serviço de assinatura, de que o arquivo não foi alterado depois.

Fontes

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Esta página explica a lei em termos gerais e não constitui aconselhamento jurídico. Para um documento específico, verifique as regras que se aplicam a ele. Atualizado: 2026-11-20.