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Autenticação do signatário (código de uso único e passkey)

Definição

A autenticação do signatário é a verificação de que quem assina é a pessoa convidada a assinar, por exemplo com um código de uso único enviado para o e-mail dela ou uma passkey desbloqueada com Face ID, Touch ID ou Windows Hello.

Por que a identificação importa

O nível avançado de assinatura eletrônica exige uma assinatura que permita identificar o signatário (eIDAS, art. 26(b)). Nas assinaturas simples, a identificação é o que lhes dá peso como prova.

Métodos comuns

  • Código de uso único por e-mail: prova o controle do endereço de e-mail convidado no momento da assinatura.
  • Código de uso único por SMS: prova o controle de um número de telefone.
  • Passkey (WebAuthn): uma chave armazenada no dispositivo do signatário e desbloqueada com biometria ou PIN; a biometria nunca sai do dispositivo.
  • Documentos de identidade ou identificação por vídeo, usados sobretudo pelos prestadores qualificados.

Como a BA | Scribe autentica os signatários

Cada signatário recebe um link pessoal e confirma um código de uso único enviado por e-mail. O código expira após 10 minutos e permite 5 tentativas. Nos dispositivos compatíveis, o signatário também pode confirmar com uma passkey. O método usado fica registrado na trilha de auditoria e no Certificado de Assinatura.

Perguntas frequentes

Um código por e-mail basta para identificar um signatário?

Ele mostra que o signatário controlava o endereço de e-mail convidado no momento da assinatura. Para a maioria dos contratos sem requisitos de forma, isso, junto com a trilha de auditoria, é a prova; para documentos que exigem uma assinatura qualificada, não basta.

Fontes

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O plano gratuito inclui 3 documentos por mês, verificação dos signatários, trilha de auditoria completa e prova na blockchain.

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Esta página explica a lei em termos gerais e não constitui aconselhamento jurídico. Para um documento específico, verifique as regras que se aplicam a ele. Atualizado: 2026-11-20.