Autenticação do signatário (código único e passkey)
Definição
A autenticação do signatário é a verificação de que quem assina é a pessoa convidada a assinar, por exemplo com um código único enviado para o seu email ou uma passkey desbloqueada com Face ID, Touch ID ou Windows Hello.
Porque é importante a identificação
O nível avançado de assinatura eletrónica exige uma assinatura que permita identificar o signatário (eIDAS, art. 26.º, alínea b)). Nas assinaturas simples, a identificação é o que lhes dá peso como prova.
Métodos habituais
- Código único por email: prova o controlo do endereço de email convidado no momento da assinatura.
- Código único por SMS: prova o controlo de um número de telefone.
- Passkey (WebAuthn): uma chave guardada no dispositivo do signatário e desbloqueada com um dado biométrico ou um PIN; o dado biométrico nunca sai do dispositivo.
- Documentos de identificação ou identificação por vídeo, utilizados sobretudo pelos prestadores qualificados.
Como o BA | Scribe autentica os signatários
Cada signatário recebe uma ligação pessoal e confirma um código único enviado por email. O código expira ao fim de 10 minutos e permite 5 tentativas. Nos dispositivos compatíveis, o signatário também pode confirmar com uma passkey. O método utilizado fica escrito no registo de auditoria e no Certificado de Assinatura.
Perguntas frequentes
Um código por email basta para identificar um signatário?
Mostra que o signatário controlava o endereço de email convidado no momento da assinatura. Para a maioria dos contratos sem requisitos de forma, isto, juntamente com o registo de auditoria, constitui a prova; para os documentos que exigem uma assinatura qualificada não basta.
Fontes
Assine com uma prova que qualquer pessoa pode verificar
O plano gratuito inclui 3 documentos por mês, verificação dos signatários, registo de auditoria completo e prova na blockchain.
Termos relacionados
Perguntas relacionadas
Esta página explica a lei em termos gerais e não constitui aconselhamento jurídico. Para um documento concreto, verifique as regras que lhe são aplicáveis. Atualizado: 2026-11-20.