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← Perguntas sobre assinatura eletrônica

Simples, avançada ou qualificada: de qual assinatura eletrônica eu preciso?

Resposta curta

Parta da forma que a lei exige para o seu documento. Se ela não exigir nenhuma, como acontece com a maioria dos contratos, basta uma assinatura simples com uma boa trilha de auditoria. Se a forma escrita for exigida, normalmente você precisa de uma assinatura qualificada; a Itália também aceita uma avançada para a forma escrita.

Uma verificação em três etapas

  • A lei exige uma forma especial para este documento? Se não, qualquer assinatura eletrônica pode celebrá-lo (eIDAS, art. 25(1); CO, art. 11(1)).
  • Se a forma escrita for exigida: a Alemanha exige uma assinatura qualificada (BGB, §126a), a Suíça uma assinatura qualificada com um carimbo do tempo qualificado (CO, art. 14(2bis)), a Itália uma assinatura avançada, qualificada ou digital (CAD, art. 20(1-bis)).
  • A forma eletrônica está totalmente excluída? Por exemplo, o término do contrato de trabalho na Alemanha (BGB, §623) ou testamentos nos EUA (15 U.S.C. 7003).

Depois, pense na prova

Mesmo quando basta uma assinatura simples, um litígio é decidido com base na prova. A verificação de identidade, a trilha de auditoria e uma prova independente de que o arquivo não foi alterado são o que faz uma assinatura simples se sustentar.

Fontes

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Esta página explica a lei em termos gerais e não constitui aconselhamento jurídico. Para um documento específico, verifique as regras que se aplicam a ele. Atualizado: 2026-11-20.